Direito Civil, Constituição e Unidade Sistemática
21, 22 e 23 de setembro de 2017
09:00 às 10:30
Novos Perfis do Direito Contratual
Existe um dever de renegociar?
palestrante: Prof. Dr. Anderson Schreiber
Há, na jurisprudência, uma hipertrofia no emprego da boa-fé objetiva em matéria contratual?
palestrante: Prof. Dr. José Fernando Simão
A violação positiva do contrato é, no direito brasileiro, figura efetivamente útil?
palestrante: Profa. Dra. Aline Terra
debatedora: Profa. Dra. Ana Frazão
debatedora: Profa. Dra. Luciana Pedroso Xavier
10:50 às 12:20
A Responsabilidade Civil e Seus Novos Paradigmas
Quais devem ser as condições para a imputação de responsabilidade dos provedores por conteúdos gerados por terceiros na internet?
palestrante: Prof. Dr. Bruno Miragem
Há presunção de causalidade nas hipóteses de causalidade alternativa?
palestrante: Profa. Dra. Caitlin Mulholland
Há limites ao patrocínio da reparação integral no Direito brasileiro?
palestrante: Prof. Dr. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
debatedor: Prof. Dr. Eduardo Nunes de Souza
debatedora: Profa. Dra. Marilena Indira Winter
14:10 às 15:00
II Concurso Clóvis Beviláqua
Apresentação dos trabalhos científicos aprovados
15:00 às 16:30
Desafios do Direito das Sucessões
De que maneira o CPC 2015 trouxe maior efetividade para o Direito Sucessório?
palestrante: Profa. Dra. Ana Luiza Maia Nevares
Quais os parâmetros vigentes para a realização das colações das doações realizadas em adiantamento da legítima?
palestrante: Profa. Dra. Giselda Hironaka
Qual o sentido e alcance do princípio constitucional de garantia do direito de herança (CF, art. 5º, XXX)?
palestrante: Prof. Dr. Eroulths Cortiano Junior
debatedor: Prof. Dr. João Aguirre
debatedor: Prof. Dr. Marcos Alves
16:40 às 18:00
Novos Perfis do Pertencimento e das Garantias
Como a incorporação do trust no direito brasileiro pode servir à proteção de pessoas vulneráveis?
palestrante: Profa. Dra. Milena Donato Oliva
Qual a relevância da "desapropriação" judicial e da usucapião coletiva frente à função social da propriedade urbana?
palestrante: Prof. Dr. Rodrigo Toscano
Quais as principais transformações do direito das garantias reais no Direito brasileiro?
palestrante: Prof. Dr. Pablo Waldemar Rentería
debatedor: Prof. Me. Marcos Alberto Rocha Gonçalves
debatedora: Profa. Dra. Rose Melo Vencelau Meireles
Quinta-feira 21/09
Programação
Quinta-feira 21/09
Sexta-feira - 22/09
Sábado - 23/09
09:00 às 10:30
Pessoa, Consumo e Mercado
Quais os limites da intervenção judicial nos contratos de planos de saúde?
palestrante: Prof. Dr. Marcos Ehrhardt Júnior
Como se pode dar efetividade à proteção do consumidor no âmbito dos contratos internacionais de consumo, especialmente aqueles realizados por meio eletrônico?
palestrante: Prof. Dr. Flávio Tartuce
Quais os riscos da opção pela mediação na resolução de disputas consumeristas?
palestrante: Profa. Dra. Maria Cândida do Amaral Kroetz
debatedor: Prof. Dr. Daniel Bucar
debatedora: Profa. Dra. Rosalice Fidalgo Pinheiro
10:40 às 12:10
Pessoa, Liberdade e Dignidade
Como resguardar a autonomia de pacientes vulneráveis?
palestrante: Profa. Dra. Taysa Schiocchet
Existem limites ao direito à identidade pessoal no ordenamento jurídico brasileiro?
palestrante: Prof. Dr. Carlos Konder
Como é possível compreender a relação entre liberdade e dignidade da pessoa humana na tutela dos direitos da personalidade?
palestrante: Prof. Dr. Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
debatedor: Prof. Dr. Pablo Malheiros
debatedora: Profa. Dra. Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira
12:20
Jurisdição Constitucional: dignidade, nome e gênero
conferencista: Min. Edson Fachin
09:30
Conferência Magna de Abertura
conferencista: Prof. Dr. Gustavo Tepedino
10:40 às 12:10
A Pessoa com Deficiência e o Direito Civil
Em que consiste e quais são os efeitos jurídicos da figura da decisão apoiada?
palestrante: Profa. Dra. Joyceanne Bezerra de Menezes
A curatela implica em mitigação da capacidade legal plena derivada do artigo 12 da Convenção de NY?
palestrante: Prof. Dr. Nelson Rosenvald
A vulnerabilidade da pessoa com deficiência psíquica ou intelectual é fundamento suficiente para restabelecer hipóteses legais taxativas de nulidade dos atos e negócios por elas praticados?
palestrante: Profa. Dra. Heloisa Helena Barboza
debatedora: Profa. Ma. Ligia Ziggiotti de Oliveira
debatedora: Profa. Dra. Marília Pedroso Xavier
14:00 às 15:30
Direito, Cultura e Propriedade Intelectual
As bases de dados pessoais podem ser objeto de direito de propriedade ou de comercialização?
palestrante: Prof. Dr. Danilo Doneda
O atual regime de Direitos Autorais é compatível com a proteção jurídica das expressões artísticas na contemporaneidade?
palestrante: Prof. Dr. Marcelo Conrado
O conhecimento tradicional, os bens culturais das comunidades tradicionais são passíveis de inserção no regime de propriedade intelectual?
palestrante: Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel
debatedora: Profa. Dra. Jussara Meireles
debatedor: Prof. Dr. Rodolfo Pamplona
15:50 às 17:20
Direito Civil e Arbitragem
Os precedentes são de observância obrigatória pelos árbitros?
palestrante: Profa. Dra. Selma Lemes
Quais os parâmetros definidores da validade e da eficácia da cláusula arbitral em contratos empresariais celebrados por adesão?
palestrante: Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo
Quais os limites e possibilidades da arbitragem em tema de Direito de Família e Sucessões?
palestrante: Prof. Dr. Paulo Nalin
debatedora: Profa. Dra. Paula Greco Bandeira
debatedor: Prof. Dr. Felipe Frank
17:30 às 18:50
Direito de Família Contemporâneo
Quais os desafios que se impõem ao Direito de Família frente às situações de coparentalidade?
palestrante: Profa. Dra. Simone Tassinari Cardoso
Quais devem ser os parâmetros para o reconhecimento jurídico da multiparentalidade?
palestrante: Profa. Dra. Ana Carolina Brochado
São válidas as disposições patrimoniais e existenciais no pacto antenupcial?
palestrante: Profa. Dra. Ana Carla Harmatiuk Matos
debatedora: Profa. Me. Viviane Girardi
debatedor: Prof. Me. Ricardo Calderón