V  Congresso do IBDCivil

Categoria estudante*

 

1- Direito ao livre desenvolvimento da personalidade da criança e do adolescente conforme sua identidade de gênero.

    autores: Jéssica Linhares Martino Martins e Vagner da Silva Batista

 

2- As cláusulas penais: uma visão da autonomia privada e da análise econômica do direito.

    autor: Samuel Ewald Davidson Zatta

 

Menção honrosa**

 

Lineamentos da disciplina dos contratos de comercialização livre de energia elétrica

autora: Maria Eugênia do Amaral Kroetz

 

* Os dois primeiros serão premiados e apresentados no V Congresso do IBDCIVIL

**Sem apresentação do trabalho.

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Categoria profissional*

 

1- A qualificação do contrato de doação com encargo: proposta de delimitação de fronteiras entre modo e contraprestação à luz da metodologia civil-constitucional.

    autores: Diana Loureiro Paiva de Castro e Rodrigo Lima e Silva de Freitas

 

2- Esboço de uma teoria geral do direito de retenção à luz da unidade sistemática do ordenamento brasileiro.

    autor: Rodrigo da Guia

 

Menção honrosa**

Empate entre os trabalhos abaixo:

 

A unidade sistemática do direito privado solidário e a abertura para a revisão da sumula 381/STJ

autora: Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira

 

A responsabilidade civil da pessoa com deficiência psíquica ou intelectual: Impactos da Lei n. 13.146/2015 no Código Civil Brasileiro

autora: Camila Helena Melchior Baptista de Oliveira

 

* Os dois primeiros serão premiados e apresentados no V Congresso do IBDCIVIL

**Sem apresentação do trabalho.